SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 16 de dezembro de 2022
DECRETO Nº 60 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.1481
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 60 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.1481
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$33.655,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 33.655,00
01 03 05 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
37 08.182.0025.2055.0000 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.400,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
77 12.361.0006.2007.0000 ENSINO DE QUALIDADE 1.400,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 0 01 0020
01 TESOURO
001 001 GERAL
263 12.361.0018.2008.0000 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 250,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 1002
01 TESOURO
001 001 GERAL
265 12.361.0018.2008.0000 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 14.545,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 1046
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 05 04 SETOR DE EVENTOS CULTURAIS E DESPORTO
253 13.392.0020.2024.0000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E CULTURA 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
116 10.301.0010.2041.0000 SAUDE PARA TODOS 3.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 0 01 0040
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
124 10.122.0010.2011.0000 SAUDE PARA TODOS 900,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 0 01 0040
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 06 03 SETOR DE SANEAMENTO URBANO
308 17.511.0011.2052.0000 AGUA DE QUALIDADE PARA TODOS 500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 09 03 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
189 23.695.0009.2018.0000 TURISMO NO SALTO YUCUMA 640,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
215 08.244.0012.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 1.820,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO 001 001 GERAL
501 08.244.0012.2056.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 4.200,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 11 01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
242 28.846.0000.2023.0000 ENCARGOS ESPECIAIS-Ações não integrantes do PPA 2.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
92 12.361.0018.2008.0000 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE -11.155,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 0020
01 TESOURO
001 001 GERAL
266 12.361.0018.2008.0000 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE -3.640,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 1046
01 TESOURO
001 001 GERAL
402 12.361.0006.2007.0000 ENSINO DE QUALIDADE -3.500,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ F.R. Grupo: 0 01 0020
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 05 04 SETOR DE EVENTOS CULTURAIS E DESPORTO
249 13.392.0020.2024.0000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E CULTURA -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 06 03 SETOR DE SANEAMENTO URBANO
307 17.511.0011.1026.0000 AGUA DE QUALIDADE PARA TODOS -500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 09 03 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
418 23.695.0009.2018.0000 TURISMO NO SALTO YUCUMA -640,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
609 23.695.0009.2041.0000 TURISMO NO SALTO YUCUMA -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
610 23.695.0009.2041.0000 TURISMO NO SALTO YUCUMA -1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
01 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
219 08.244.0012.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -6.020,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 11 01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
243 28.846.0000.2023.0000 ENCARGOS ESPECIAIS-Ações não integrantes do PPA -2.200,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
Anulação ( - ) -33.655,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ALAIR CEMIN
Prefeito Municipal
***.***.***-**
CELSO BUSATTO
Sec. Finanças
***.***.***-**
DERRUBADAS, 09 DE DEZEMBRO DE 2022