SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 15 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 070, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 070, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS, NO TURNO DA TARDE DOS DIAS 24 e 31/12/2025 E EM TURNO INTEGRAL NOS DIAS 26/12/2025 E 02/01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MIRO MÜLBEIER, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Considerandoas festividades natalinas e de final de ano,
DECRETA:
Art. 1º - Fica estabelecido, PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS, NO TURNO DA TARDE DOS DIAS 24 e 31/12/2025 E EM TURNO INTEGRAL NOS DIAS 26/12/2025 E 02/01/2026, datas que antecedem e sucedem o Natal e Ano Novo.
Art. 2º - Excetuam-se do disposto neste Decreto, os atendimentos de urgência e emergência na área da saúde que serão atendidos, através do plantão.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas/RS, aos 05 dias do mês de dezembro de 2025.
MIRO MÜLBEIER
Prefeito de Derrubadas
Registre-se e Publique-se.
Aos 05/12/2025.
HELIO LAMPERT
Agente de Recursos Humanos.