SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 20 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 05, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 05, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Decreta ponto facultativo em todas as repartições públicas do município de Derrubadas, no dia 17 de fevereiro de 2026, terça-feira.
MIRO MÜLBEIER, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente,
Considerando as festividades de carnaval a nível nacional, no dia 17/02/2026,
DECRETA
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas do Município de Derrubadas, no dia 17/02/2026, terça-feira.
Art. 2º Excetuam-se do disposto neste Decreto os serviços de sobreaviso na área da Saúde para o atendimento de situações de emergência.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, RS, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2026.
MIRO MÜLBEIER
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Aos 13/02/2026.
HELIO LAMPERT
Agente de Recursos Humanos.