SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 30 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 299, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 299, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – CEMA, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.
MIRO MÜLBEIER, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
Considerando o Decreto Municipal nº 046, de 1º de setembro de 2026, que institui o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMA como instância permanente de gestão e governança da Política Municipal de Alfabetização;
Considerando a necessidade de designação nominal dos membros do Comitê, nos termos do § 1º do art. 4º do Decreto Municipal nº 046/2026,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os membros abaixo relacionados para compor o COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – CEMA, instituído pelo Decreto Municipal nº 046, de 1º de setembro de 2026:
I – Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto: Cristiane Führ, CPF nº ***.***.***-**.
II – Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto: Rita de Cássia Dias Verdi Fumagalli, CPF nº ***.***.***-**.
III – Articuladora Municipal de Gestão do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada/RENALFA: Débora Aparecida Togni dos Santos, CPF nº ***.***.***-**.
IV – Formadora Municipal do Programa Alfabetiza Tchê: Raqueline Rigo Janke, CPF nº ***.***.***-**.
V – Representante da Educação Infantil: Mara Cristína Rigo Sorgetz da Rocha, CPF nº ***.***.***-**.
VI – Representante dos professores alfabetizadores do 1º ano: Cecilia Teresinha Olbermann, CPF nº ***.***.***-**.
VII – Representante dos professores alfabetizadores do 2º ano: Lucileia Fuhr Barrof, CPF nº ***.***.***-**.
VIII – Representante das equipes diretivas ou coordenações pedagógicas das escolas municipais: Janice Alf Ruff, CPF nº ***.***.***-**.
Art. 2º – Os membros designados exercerão suas atribuições em conformidade com as competências estabelecidas no Decreto Municipal nº 046/2026 e demais disposições aplicáveis à Política Municipal de Alfabetização.
Art. 3º – A participação no Comitê será considerada serviço público relevante e não ensejará remuneração adicional.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, aos 24 de setembro de 2026.
MIRO MÜLBEIER
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se,
aos 24/09/2026.