SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 26 de novembro de 2021
DECRETO Nº 77/2021 - LEI N.1415
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 77/2021 - LEI N.1415
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$117.159,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 117.159,00
01 03 01 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
30
04.122.0025.2003.0000
MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO
5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
34
04.122.0025.2003.0000
MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO
26.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
92 12.361.0018.2008.0000 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR 18.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0020
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 05 03 FUNDO DESEN. ENSINO E VAL. MAGISTERIO-FUNDEB
85
12.361.0006.2009.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R.: 0 01
0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
109
10.122.0010.1009.0000
MANUT. DA UNIDADE DE SAÚDE
15.109,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 01
0040
01
TESOURO
001 001
GERAL
364 10.301.0010.1027.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE-INVESTIMENTO 4.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 0040
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 08 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS
168
26.782.0014.1013.0000
MANUT. DPTO MAQUINAS
9.050,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 01
1051
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 09 02 SETOR DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
178
23.691.0008.1019.0000
MANUT. COMERCIO/INDUSTRIA
9.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 10 03 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
233
16.481.0016.2022.0000
APOIO PROGRAMA MORAR MELHOR
25.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 11 01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
243
28.846.0000.2023.0000
MANUT. ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
3.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01 03 01 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
400
04.122.0025.2003.0000
MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO -26.000,00
3.3.90.40.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
67
12.361.0006.2007.0000
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
-2.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 0020
01
TESOURO
001 001
GERAL
01
05
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
70
12.361.0006.2007.0000
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
-3.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 0020
01
TESOURO
001 001
GERAL
72
12.361.0006.2007.0000
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP F.R. Grupo: 0 01 0020
01
TESOURO
001 001
GERAL
74
12.361.0006.2007.0000
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
-3.500,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo: 0 01 0020
01
TESOURO
001 001
GERAL
94
12.361.0018.2008.0000
MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR
-1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo: 0 01 0020
01
TESOURO
001 001
GERAL
01
05
03
FUNDO DESEN. ENSINO
E VAL. MAGISTERIO-FUNDEB
81
12.361.0006.2009.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDEB
-1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
83
12.361.0006.2009.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDEB
-1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo: 0 01 0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
84
12.361.0006.2009.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDEB
-8.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01 0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
01
06
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
300
10.301.0010.2045.0000
APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO
-15.109,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 4500
01
TESOURO
001 001
GERAL
453 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO -4.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 4501
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 09 03 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
185
23.695.0009.1016.0000
MANUT. DPTO TURISMO
-6.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
394
23.695.0009.2049.0000
CONVENIO PARQUE ESTADUAL DO TURVO
-9.050,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01 1053
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
203
08.244.0012.1017.0000
APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
-5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
204
08.244.0012.1040.0000
MANUT. PROGRAMA BOLSA FAMILIA
-3.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01 1010
01
TESOURO
001 001
GERAL
205
08.244.0012.1017.0000
APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
-3.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01 1038
01
TESOURO
001 001
GERAL
212
08.244.0012.2019.0000
APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
-2.000,00
3.3.50.43.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
216
08.244.0012.2019.0000
APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
-3.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
405
08.244.0012.1017.0000
APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
-1.500,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01 1083
01
TESOURO
001 001
GERAL
407
08.244.0012.2019.0000
APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
-1.500,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 1083
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
408
08.244.0012.2019.0000
APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
-2.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo: 0 01 1083
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 10 03 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
231
16.481.0016.2022.0000
APOIO PROGRAMA MORAR MELHOR
-3.000,00
3.3.60.45.00
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
F.R. Grupo: 0 01 1097
01
TESOURO
001 001
GERAL
232
16.481.0016.2022.0000
APOIO PROGRAMA MORAR MELHOR
-2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
234
16.481.0016.2022.0000
APOIO PROGRAMA MORAR MELHOR
-2.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
F.R. Grupo: 0 01 1097
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 11 01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
241
28.846.0000.2023.0000
MANUT. ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
-3.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 12 01 RESERVA DE CONTINGENCIA
245
99.999.9999.1021.0000
RESERVA DE CONTINGENCIA
-5.000,00
9.9.99.99.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
Anulação ( - ) -117.159,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA SANTANA
Contadora
DERRUBADAS, 04 de novembro de 2021
ALAIR CEMIN
Prefeito Municipal