SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 29 de outubro de 2018
DECRETO Nº 16, DE 18 DE JULHO DE 2018 - LEI N.1266
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 16, DE 18 DE JULHO DE 2018 - LEI N.1266
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DERRUBADAS, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$352.235,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 352.235,00
01 03 01 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
28 4.122.0025.2003.0000 MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO 8.000,000
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
000 001 RECURSO LIVRE
01 05 01 DEPARTAMENTO DE APIO ADMINISTRATIVO
68 12.361.0006.2007.0000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6.400,00
3.3.20.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 01 0020
01 TESOURO
000 020 M.D.E.
73 12.361.0006.2007.0000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R.: 0 01 0020
01 TESOURO
000 020 M.D.E.
76 12.361.0006.2007.0000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 45.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0020
01 TESOURO
000 020 M.D.E.
77 12.361.0006.2007.0000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 0 01 0020
01 TESOURO
000 020 M.D.E.
01 05 03 DEPARTAMENTO DE APOIO PEDAGOGICO
104 12.365.0006.2010.0000 MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- FUNDEB 10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R.: 0 01 0020
01 TESOURO
000 020 M.D.E.
01 05 03 DEPARTAMENTO DE APOIO PEDAGOGICO
106 12.365.0006.2010.0000 MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- FUNDEB 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0020
01 TESOURO
000 020 M.D.E.
88 12.361.0018.2008.0000 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0020
01 TESOURO
000 020 M.D.E.
92 12.361.0018.2008.0000 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR 25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0020
01 TESOURO
000 020 M.D.E.
95 12.361.0018.2008.0000 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0020
01 TESOURO
000 020 M.D.E.
01 08 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
158 15.452.0013.2014.0000 MANUT. SEC. DE OBRAS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
000 001 RECURSO LIVRE
01 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
203 08.244.0012.1017.0000 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 120.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
000 001 RECURSO LIVRE
314 08.243.0012.2056.0000 CONVENIO CRAS/PAIF 34.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 1100
01 TESOURO
001 100 Convenio PBF - CRAS/PAIF
01 13 01 DPTO DA CULTURA E ESPORTE
249 13.392.0020.2024.0000 MANUT. DA CULTURA/DESPORTO 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
000 001 RECURSO LIVRE
01 13 04 CONVENIOS DA EDUCAÇÃO
265 12.361.0018.2032.0000 CONVENIO FNDE/PNATE 3.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 1046
01 TESOURO
001 046 FNDE - transporte escolar união PNATE
01 14 01 CONVENIOS DA SAUDE
293 10.301.0010.2047.0000 CONV. PROGRAMAS SAUDE- RS 435,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 4770
01 TESOURO
004 770 Farmacia Basica Fixa e Variavel União
01 14 02 PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL E URBANO
309 17.511.0011.2052.0000 PROGRAMA AGUA DE QUALIDADE 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
000 001 RECURSO LIVRE
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01 03 01 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
24 04.122.0025.1003.0000 MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO -154.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
000 001 RECURSO LIVRE
01 05 01 DEPARTAMENTO DE APIO ADMINISTRATIVO
65 12.361.0006.2007.0000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 0020
01 TESOURO
000 020 M.D.E.
01 05 03 DEPARTAMENTO DE APOIO PEDAGOGICO
78 12.361.0006.2009.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB -71.400,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 0031
01 TESOURO
000 031 FUNDEB
01 05 03 DEPARTAMENTO DE APOIO PEDAGOGICO
89 12.361.0018.2008.0000 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR -30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 0031
01 TESOURO
000 031 FUNDEB
93 12.361.0018.2008.0000 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 0031
01 TESOURO
000 031 FUNDEB
96 12.361.0018.2008.0000 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR -18.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 0031
01 TESOURO
000 031 FUNDEB
103 12.365.0006.2010.0000 MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- FUNDEB -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 0031
01 TESOURO
000 031 FUNDEB
01 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE AGROPECUARIA
138 20.608.0022.2012.0000 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA -8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
000 001 RECURSO LIVRE
01 08 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
155 15.452.0013.2014.0000 MANUT. SEC. DE OBRAS -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
000 001 RECURSO LIVRE
01 13 01 DPTO DA CULTURA E ESPORTE
246 13.392.0020.1028.0000 MANUT. DA CULTURA/DESPORTO -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
000 001 RECURSO LIVRE
01 14 01 CONVENIOS DA SAUDE
287 10.301.0010.2047.0000 CONV. PROGRAMAS SAUDE- RS -435,00
3.3.90.18.99 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES F.R. Grupo: 0 01 4770
01 TESOURO
004 770 Farmacia Basica Fixa e Variavel União
01 14 02 PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL E URBANO
307 17.511.0011.1026.0000 PROGRAMA AGUA DE QUALIDADE -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
000 001 RECURSO LIVRE
Anulação ( - ) -352.235,00
ALAIR CEMIN
Prefeito Municipal
CELSO BUSATTO
Sec. Finanças
MENANDRA M.GOLFETTO CASOLA
Contador
DERRUBADAS, 18 de julho de 2018