SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 4 de agosto de 2021
DECRETO Nº 051/ 2021 - LEI N.1415
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 051/ 2021 - LEI N.1415
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$338.538,06 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 338.538,06
01 03 01 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
33
04.122.0025.2003.0000
MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO
8.380,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01
03 04
SETOR DE COMPRAS
382
04.121.0025.2021.0000
MANUT. SETOR DE COMPRAS
23.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
647
12.365.0005.1038.0000
MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- PRE ESCOLA
153.658,06
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 01
0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
62
12.361.0006.1006.0000
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 01
0020
01
TESOURO
001 001
GERAL
76
12.361.0006.2007.0000
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
0020
01
TESOURO
001 001
GERAL
01
05 03
FUNDO DESEN. ENSINO
E VAL. MAGISTERIO-FUNDEB
98
12.365.0005.1038.0000
MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- PRE ESCOLA
25.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 01
0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
01
05 03
FUNDO DESEN. ENSINO
E VAL. MAGISTERIO-FUNDEB
99
12.365.0005.2010.0000
MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- PRE ESCOLA
10.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 01 0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
340
12.365.0005.1022.0000
MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- CRECHE
25.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 01 0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
122
10.122.0010.2011.0000
MANUT. UNIDADE DE SAUDE
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 0 01
0040
01
TESOURO
001 001
GERAL
123
10.122.0010.2011.0000
MANUT. UNIDADE DE SAUDE
10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
0040
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 08 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS
173
26.782.0014.2016.0000
MANUT. DPTO DE MAQUINAS
60.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
215
08.244.0012.2019.0000
APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
8.000,00
3.3.90.32.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
219 08.244.0012.2019.0000 APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 2.500,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01 03 01 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
01
03
01
DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
26
04.122.0025.2003.0000
MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO
-23.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
28
04.122.0025.2003.0000
MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO
-5.380,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01
05
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
90
12.361.0018.2008.0000
MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR
-31.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 0 01 0020
01
TESOURO
001 001
GERAL
92
12.361.0018.2008.0000
MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR
-80.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 0020
01
TESOURO
001 001
GERAL
261
12.361.0006.2007.0000
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
-64.658,06
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01 1001
01
TESOURO
001 001
GERAL
265
12.361.0018.2008.0000
MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR
-10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 1046
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
582
10.122.0010.1009.0000
MANUT. DA UNIDADE DE SAÚDE
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01 1073
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
605
20.608.0022.1054.0000
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS SECADOR DE SEMENTES
-35.500,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 09 01 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
615
15.452.0013.1019.0000
MANUT. COMERCIO/INDUSTRIA
-80.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
223
08.244.0012.2019.0000
APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
-8.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 1038
01
TESOURO
001 001
GERAL
Anulação ( - ) -338.538,06
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DERRUBADAS, 09 DE JULHO DE 2021
ALAIR CEMIN
Prefeito Municipal