SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 28 de setembro de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 13/10/2026 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MIRO MÜLBEIER, PREFEITO MUNICIPAL DE DERRUBADAS, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o dia do professor, comemorado no dia 15 de outubro e o dia do servidor público, comemorado no dia 28 de outubro,
CONSIDERANDO a valorização dos Professores e dos Servidores Públicos Municipais pelo trabalho realizado junto à Rede Pública Municipal de Ensino e demais setores da Administração Municipal,
CONSIDERANDO o reconhecimento e gratidão a todos que contribuem para a prestação de serviços à população de Derrubadas,
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2026 (terça-feira), nas repartições públicas municipais de Derrubadas/RS, em comemoração ao dia do Professor e ao dia do Servidor Público.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DERRUBADAS, RS, 22 de setembro de 2026.
MIRO MÜLBEIER
Prefeito de Derrubadas
Registre-se e Publique-se.
Aos 22/09/2026.