SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 23 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 052, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 052, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Nomeia Vice-Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Salto Grande” e dá outras providências.
MIRO MÜLBEIER, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.267/2017 e Memorando Interno nº 001/2026, da SMECD,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Professor Municipal, AGNALDO FONTANA, CPF nº ***.372.200-**, para desempenhar a função de Vice-Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Salto Grande” da sede, neste Município, a contar de 29/01/2026 a 30/12/2026.
Art. 2º CONCEDER Gratificação pelo exercício de Vice-Direção, equivalente a 15% (quinze por cento) sobre do vencimento básico da carreira do magistério, nos termos do parágrafo 2º, do Art. 24, da Lei Municipal nº 1.267/2017 (Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Derrubadas).
Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, aos 11 de fevereiro de 2026.
MIRO MÜLBEIER
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Aos 11/02/2026.
HELIO LAMPERT
Agente de Recursos Humanos.