SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 23 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 051, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 051, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Nomeia Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Duque de Caxias” e dá outras providências.
MIRO MÜLBEIER, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, com base na Lei Municipal nº 1.267/2017 e Memorando Interno nº 001/2026, da SMECD,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Professora Municipal, BRUNA ROSANE MUNIZ CICHECKI, CPF nº ***.258.531-**, para desempenhar a função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Duque de Caxias” da localidade de Barra Grande, neste Município, a contar de 02/02/2026 a 30/12/2026.
Art. 2º CONCEDER Gratificação pelo exercício de Direção, equivalente a 15% (quinze por cento) sobre do vencimento básico da carreira do Magistério, nos termos do Inciso II, parágrafo 1º, do art. 24, da Lei Municipal nº 1.267/2017 (Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Derrubadas).
Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, aos 11 de fevereiro de 2026.
MIRO MÜLBEIER
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Aos 11/02/2026.
HELIO LAMPERT
Agente de Recursos Humanos.