SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 14 de março de 2019
DECRETO Nº 004/2019 - LEI N.1315
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 004/2019 - LEI N.1315
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS O(A)
PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DERRUBADAS, no uso de suas atribuições legais.
Decreta:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$75.500,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 75.500,00
01 04 01 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
244 28.846.0000.2023.0000 MANUT. ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 38.500,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 05 03 DEPARTAMENTO DE APOIO PEDAGOGICO
416 12.365.0005.2010.0000 MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- PRE ESCOLA 2.000,00
3.3.90.40.00 serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ F.R.: 0 01 0031
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 06 01 DEPARTAMENTO DE SAUDE PUBLICA
369 10.301.0010.2045.0000 CONVENIO SAUDE - BLOCO CUSTEIO 16.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 02 4511
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
001 001 GERAL
01 07 01 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA TECNICA E AGROPECUARIA
137 20.608.0022.2012.0000 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 5.000,00
3.3.90.36.00 outros serviços de terceiros - pessoa física F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 08 01 SETOR DE SERVIÇOS DE APOIO
417 15.452.0013.2014.0000 MANUT. SEC. DE OBRAS 3.000,00
3.3.90.40.00 serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 09 01 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
418 23.691.0008.2018.0000 MANUT. DPTO TURISMO 3.000,00
3.3.90.40.00 serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 10 01 SETOR DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLECENTE
405 08.243.0012.1032.0000 CONV. ASSISTENCIA SOCIAL 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 1083
01 TESOURO
001 001 GERAL
406 08.243.0012.2034.0000 CONV. ASSISTENCIA SOCIAL 2.000,00
3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita F.R.: 0 01 1083
01 TESOURO
001 001 GERAL
407 08.243.0012.2034.0000 CONV. ASSISTENCIA SOCIAL 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 01 1083
01 TESOURO
001 001 GERAL
408 08.243.0012.2034.0000 CONV. ASSISTENCIA SOCIAL 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 0 01 1083
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 10 02 SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
419 08.244.0012.2019.0000 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.000,00
3.3.90.40.00 serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01 05 03 DEPARTAMENTO DE APOIO PEDAGOGICO
86 12.361.0018.1007.0000 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR -2.000,00
4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente F.R. Grupo: 0 01 0020
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 06 01 DEPARTAMENTO DE SAUDE PUBLICA
397 10.301.0010.2045.0000 CONVENIO SAUDE - BLOCO CUSTEIO -16.000,00
3.1.71.70.00 rateio pela participação em consórcio público F.R. Grupo: 0 02 4511
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
001 001 GERAL
01 01 07 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA TECNICA E AGROPECUARIA
135 20.608.0022.2012.0000 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 08 01 SETOR DE SERVIÇOS DE APOIO
158 15.452.0013.2014.0000 MANUT. SEC. DE OBRAS -3.000,00
3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 09 03 SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
197 23.695.0009.2018.0000 MANUT. DPTO TURISMO -3.000,00
3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 10 02 SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
219 08.244.0012.2019.0000 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL -3.000,00
3.3.90.48.00 outros auxílios financeiros a pessoas físicas F.R. Grupo: 01 0 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 12 01 RESERVA DE CONTINGENCIA
245 99.999.9999.1021.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA -43.500,00
9.9.99.99.99 reserva de contingência e reserva do rpps F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
Anulação ( - ) -75.500,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ALAIR CEMIN
Prefeito Municipal
MENANDRA M.GOLFETTO CASOLA
Contador
CELSO BUSATTO
Sec. Finanças
DERRUBADAS, 01 de fevereiro de 2019