SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 14 de setembro de 2021
DECRETO Nº 59/2021 - LEI N.1456
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 59/2021 - LEI N.1456
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$796.700,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 796.700,00
01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
647
12.365.0005.1038.0000
MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- PRE ESCOLA
116.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 01
0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
71
12.361.0006.2007.0000
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
75.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
0020
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
109
10.122.0010.1009.0000
MANUT. DA UNIDADE DE SAÚDE
120.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 01
0040
01
TESOURO
001 001
GERAL
114
10.122.0010.2011.0000
MANUT. UNIDADE DE SAUDE
25.500,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 01
0040
01
TESOURO
001 001
GERAL
123
10.122.0010.2011.0000
MANUT. UNIDADE DE SAUDE
50.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
0040
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
129 20.608.0022.2012.0000 APOIO PRODUÇÃO AGRICOLA 97.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001
01 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
131
20.608.0022.2012.0000
APOIO PRODUÇÃO AGRICOLA
25.200,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
135
20.608.0022.2012.0000
APOIO PRODUÇÃO AGRICOLA
95.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 08 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS
173
26.782.0014.2016.0000
MANUT. DPTO DE MAQUINAS
140.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
218
08.244.0012.2019.0000
APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
28.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
219
08.244.0012.2019.0000
APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
18.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
499 08.244.0012.2056.0000 MANUT. PROGRAMA CRAS/PAIF 7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 0 01 1046
01 TESOURO
001 001 GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
577 12.361.0018.2008.0000 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 1046
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
636
12.365.0005.1038.0000
MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- PRE ESCOLA
-138.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01 1001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01
05 03
FUNDO DESEN. ENSINO
E VAL. MAGISTERIO-FUNDEB
625
12.361.0006.2009.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDEB
-38.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
480
10.301.0010.2038.0000
MANUT. EQUIPE SAUDE DA FAMILIA
-195.500,00
3.3.93.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01 0040
01
TESOURO
001 001
GERAL
01
06 03
SETOR DE SANEAMENTO
URBANO
309
17.511.0011.2052.0000
PROGRAMA AGUA DE QUALIDADE
-15.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
605
20.608.0022.1054.0000
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS SECADOR DE SEMENTES
-44.587,33
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 08 04 SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
161
25.752.0013.2015.0000
MANUT. ILUMINAÇÃO PUBLICA
-15.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 1035
01
TESOURO
001 001
GERAL
165
25.752.0013.2015.0000
MANUT. ILUMINAÇÃO PUBLICA
-60.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo: 0 01 1035
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 09 03 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
394
23.695.0009.2049.0000
CONVENIO PARQUE ESTADUAL DO TURVO
-139.122,67
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01 1053
01
TESOURO
001 001
GERAL
415
23.695.0009.1016.0000
MANUT. DPTO TURISMO
-107.490,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01 1030
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
203
08.244.0012.1017.0000
APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
-5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
419
08.244.0012.2019.0000
APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
-4.000,00
3.3.90.40.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
501
08.244.0012.2056.0000
MANUT. PROGRAMA CRAS/PAIF
-15.000,00
3.3.90.32.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
504
08.244.0012.1025.0000
MANUT. PROGRAMA CRAS/PAIF
-5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
Anulação ( - ) -796.700,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DERRUBADAS, 31 de agosto de 2021
ALAIR CEMIN
Prefeito Municipal