SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 3 de novembro de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2026
Processo Administrativo nº 078/2026
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso III, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Derrubadas/RS comunica que, em despacho proferido no Processo de Dispensa de Licitação/Eletrônica nº 018/2026, o Senhor Miro Mülbeier, Prefeito Municipal reconheceu ser dispensável a licitação para aquisição de 02 (dois) acordeons destinados ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social – SMHAS, em razão de o item não ter sido contratado no Pregão Eletrônico nº 26/2026 (Processo Administrativo nº 54/2026), mediante contratação direta por dispensa de licitação, mantidas todas as condições definidas no edital anterior.
Fundamento Legal: Fundamento Legal: Art. 75, Inciso III, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021.
Fornecedor(a): MINUANO INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ACORDEÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.416.801/0001-96.
Valor Total: R$ 10.250,00 (dez mil, duzentos e cinquenta reais).
Derrubadas/RS, 29 de Outubro de 2026.
MIRO MÜLBEIER
Prefeito Municipal