SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 11 de agosto de 2021
DECRETO Nº 54 , DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.1452
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 54 , DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.1452
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$721.282,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 721.282,00
01
05 03
FUNDO DESEN. ENSINO
E VAL. MAGISTERIO-FUNDEB
649
12.365.0005.2010.0000
MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- PRE ESCOLA
20.770,00
3.3.93.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01 0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
650
12.365.0005.2027.0000
MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE
40.730,00
3.3.93.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01 0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
651
12.361.0006.2009.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDEB
20.770,00
3.3.93.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01 0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
458
10.301.0010.2045.0000
APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO
95.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 0 01
0040
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
607
20.608.0022.1055.0000
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS/VEICULOS PATRULHA AGRICO
544.012,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01 02 01 GABINETE DE APOIO GOVERNAMENTAL
01
02
01
GABINETE DE APOIO GOVERNAMENTAL
15
04.122.0002.1002.0000
MANUT. GABINETE DO PREFEITO
-8.434,60
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01
03
01
DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
24
04.122.0025.1003.0000
MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO
-20.263,76
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
571
06.183.0025.1053.0000
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO
-160.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01
05 03
FUNDO DESEN. ENSINO
E VAL. MAGISTERIO-FUNDEB
625
12.361.0006.2009.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDEB
-8.311,39
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
642
12.365.0005.2027.0000
MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE
-39.890,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
645
12.365.0005.2010.0000
MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- PRE ESCOLA
-34.068,61
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
454
10.301.0010.2045.0000
APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO
-95.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 0040
01
TESOURO
001 001
GERAL
01
06 03
SETOR DE SANEAMENTO
URBANO
307
17.511.0011.1026.0000
PROGRAMA AGUA DE QUALIDADE
-5.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
127
20.608.0022.1010.0000
MANUT. SEC. DE AGRICULTURA
-9.758,44
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
128
20.608.0022.1010.0000
MANUT. SEC. DE AGRICULTURA
-15.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
374
20.608.0022.1030.0000
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS
-7.006,55
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
605
20.608.0022.1054.0000
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS SECADOR DE SEMENTES
-69.912,67
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
606
20.608.0022.1055.0000
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS/VEICULOS PATRULHA AGRICOLA
-33.884,97
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01 1051
01
TESOURO
001 001
GERAL
01
07 03
ELETRIFICAÇÃO RURAL
144
25.752.0021.1011.0000
PROGRAMA LUZ PARA TODOS
-5.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01
08 01
SETOR DE SERVIÇOS DE APOIO
147
15.452.0013.1012.0000
MANUT. SEC. DE OBRAS
-5.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
612
15.452.0013.1030.0000
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS
-134.912,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 08 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS
166
26.782.0014.1013.0000
MANUT. DPTO MAQUINAS
-5.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
167
26.782.0014.1013.0000
MANUT. DPTO MAQUINAS
-8.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 09 01 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
388
15.452.0013.1024.0000
MANUT. SERVIÇOS URBANOS
-15.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
615
15.452.0013.1019.0000
MANUT. COMERCIO/INDUSTRIA
-31.839,01
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 09 02 SETOR DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
177
23.691.0008.1019.0000
MANUT. COMERCIO/INDUSTRIA
-10.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
Anulação ( - ) -721.282,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DERRUBADAS, 10 de agosto de 2021
ALAIR CEMIN
Prefeito Municipal