SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 1 de outubro de 2021
DECRETO Nº 65/2021 - LEI N.1460
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 65/2021 - LEI N.1460
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$408.270,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 408.270,00
01 04 02 SETOR DE ARRECADAÇÃO
52
04.129.0015.2006.0000
MANUT. DPTO TRIBUTAÇÃO/ARRECADAÇÃO
22.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
355
12.365.0005.2027.0000
MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE
7.000,00
3.3.90.32.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU
F.R.: 0 01
1001
01
TESOURO
001 001
GERAL
647
12.365.0005.1038.0000
MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- PRE ESCOLA
121.410,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 01
0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
69
12.361.0006.2007.0000
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
23.180,00
3.3.50.43.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
F.R.: 0 01
0020
01
TESOURO
001 001
GERAL
260
12.361.0006.2007.0000
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
25.200,00
3.3.90.32.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU
F.R.: 0 01
1001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 05 03 FUNDO DESEN. ENSINO E VAL. MAGISTERIO-FUNDEB
99 12.365.0005.2010.0000 MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- PRE ESCOLA 49.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0031
01 TESOURO
001 001 GERAL
01
05 03
FUNDO DESEN. ENSINO
E VAL. MAGISTERIO-FUNDEB
103
12.365.0005.2027.0000
MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE
25.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01 0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
82
12.361.0006.2009.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDEB
25.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01 0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
84
12.361.0006.2009.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDEB
20.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01 0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
109
10.122.0010.1009.0000
MANUT. DA UNIDADE DE SAÚDE
33.500,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 01
0040
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 07 02 FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
143
18.542.0024.2013.0000
MANUT. SERVIÇOS AMBIENTAIS
2.700,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 09 03 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
197
23.695.0009.2018.0000
MANUT. DPTO TURISMO
18.600,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
208
08.244.0012.2019.0000
APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
35.680,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01
05
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
66
12.361.0006.2007.0000
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
-80.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 0 01 0020
01
TESOURO
001 001
GERAL
75
12.361.0006.2007.0000
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
-3.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01 0020
01
TESOURO
001 001
GERAL
261
12.361.0006.2007.0000
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
-15.243,39
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01 1001
01
TESOURO
001 001
GERAL
344
12.365.0018.2029.0000
MANUT. TRASPORTE ESCOLAR- PRE-ESCOLA
-2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 0020
01
TESOURO
001 001
GERAL
345
12.365.0018.2029.0000
MANUT. TRASPORTE ESCOLAR- PRE-ESCOLA
-2.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01 0020
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 05 02 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
255
12.366.0019.2025.0000
MANUT. ENSINO MEDIO/SUPERIOR
-15.000,00
3.3.90.18.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01
05 03
FUNDO DESEN. ENSINO
E VAL. MAGISTERIO-FUNDEB
315
12.361.0006.1008.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDEB
-17.520,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01 0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
582
10.122.0010.1009.0000
MANUT. DA UNIDADE DE SAÚDE
-33.500,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01 1073
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 08 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS
01 08 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS
613
15.451.0013.1015.0000
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
-227.006,61
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
210
08.244.0012.2019.0000
APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
-2.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
211
08.244.0012.2019.0000
APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
-2.000,00
3.3.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
485
08.244.0012.2063.0000
MANUT. PROGRAMA BOLSA FAMILIA
-2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
486
08.244.0012.2063.0000
MANUT. PROGRAMA BOLSA FAMILIA
-2.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
501
08.244.0012.2056.0000
MANUT. PROGRAMA CRAS/PAIF -5.000,00
3.3.90.32.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
Anulação ( - ) -408.270,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DERRUBADAS, 28 de setembro de 2021
ALAIR CEMIN
Prefeito Municipal