SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 16 de junho de 2026
DECRETO Nº 034, DE 10 DE JUNHO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 034, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Aprova o Plano de Ação para a Educação das Relações Étnico-Raciais – PNEERQ 2026 e dá outras providências.
CRISTIANO CARVALHO, Prefeito Municipal em Exercício de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aprovado o Plano de Ação para a Educação das Relações Étnico-Raciais – PNEERQ 2026, do município de Derrubadas/RS, constante no Anexo a este Decreto.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas/RS, aos 10 dias do mês de junho de 2026.
CRISTIANO CARVALHO
Prefeito Municipal em Exercício
Registre-se e Publique-se.
Aos 10/06/2026.
LUÍS CARLOS SEFFRIN
Secretário Municipal de Administração.