SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 11 de novembro de 2026
SÚMULA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SÚMULA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
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SÚMULA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 234/2026 – Solicitação de Compra nº 4060.
MODALIDADE / FUNDAMENTO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 083/2025 do Município de Três Passos/RS (Pregão Eletrônico nº 161/2025), com fulcro no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Parecer Jurídico nº 416/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL/RS (CNPJ nº 87.613.147/0001-35).
CONTRATADA: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA (CNPJ nº 02.593.711/0001-42).
OBJETO: Aquisição de bibliotecas literárias para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Crissiumal/RS (Educação Infantil de 0 a 3 anos e Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano – itens 33, 35, 36 e 37 da Ata originária).
VALOR TOTAL: R$ 167.648,00 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 10/11/2026 a 10/11/2027.
RECURSO FINANCEIRO / DOTAÇÕES: Órgão 06.001 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; Projetos/Atividades 1.936 (06.001.12.365.0033.1936.4.4.90.52.00 – Recurso 1.540.0000.0031) e 1.935 (06.001.12.361.0033.1935.4.4.90.52.00 – Recurso 1.540.0000.0031).
GESTOR E FISCAL: Gestora: Janice Dalcin Benatti; Fiscal: Ricardo Arndt (Portaria nº 548/2026).
Crissiumal/RS, 10 de novembro de 2026.
OTAVIO LUIZ WEHRMEIER
Prefeito Municipal em exercício