SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 17 de março de 2026
ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO N° 41/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO N° 41/2025
ESPÉCIE:ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO N° 41/2025
CONTRATADA: JEAN CARLO SALOME DOS SANTOS MENEZES
OBJETIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDOS, RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS E RELATÓRIOS TÉCNICOS COM A DEVIDA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), NECESSÁRIOS PARA O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LP, LI, LO) ALVARÁS AMBIENTAIS GERAIS (AAG), DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLAM) E/OU CONTROLE E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES QUE APRESENTAM POTENCIAL POLUIDOR AMBIENTAL, BEM COMO ORIENTAR A RECUPERAÇÃO DE DEGRADAÇÕES AMBIENTAIS, MITIGAÇÃO DAS POLUIÇÕES AMBIENTAIS E COMPENSAÇÕES DE ATIVIDADES POLUIDORAS; COM EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS
ADITIVO: 16/03/2026 VIGÊNCIA: 14/05/2026
ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: JEAN CARLO SALOME DOS SANTOS MENEZES