SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 9 de novembro de 2026
PROCESSO Nº 180/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 180/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2026
MUNICÍPIO DE COXILHA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO Nº 180/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS
CONTRATADA: ACG CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
FUNDAMENTO: ART. 75, II, LEI Nº 14.133/21.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA E INTEGRADA DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES, EM LOTE ÚNICO E MEDIANTE PREÇO GLOBAL MENSAL, COMPREENDENDO EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, ORGANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS FLUXOS DE TRABALHO, BEM COMO ASSESSORIA NA GESTÃO DE SISTEMAS, PLANEJAMENTO, RECURSOS E PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA. A EXECUÇÃO COMPREENDERÁ 01 (UMA) VISITA PRESENCIAL MENSAL DE 08 (OITO) HORAS, INTEGRADA AOS DOIS COMPONENTES, E ATÉ 36 (TRINTA E SEIS) HORAS MENSAIS DE ATENDIMENTO REMOTO, TOTALIZANDO CAPACIDADE ESTIMADA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS MENSAIS. AS HORAS CONSTITUEM REFERÊNCIA DE DIMENSIONAMENTO E NÃO CARACTERIZAM POSTO DE TRABALHO, CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
VIGÊNCIA: 05/11/2026 Á 05/04/2027
VALOR: R$ 65.311,40
COXILHA/RS, 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA
Prefeito Municipal