Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Gabinete do Prefeito · 20 de outubro de 2026

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 233/2026.

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 233/2026.

CONTRATANTE: Município de Cotiporã

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso I, Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATADA: AS ASSESSORIA E PROJETOS LTDA

CNPJ Nº 29.954.016/0001-15

OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos e documentos exigidos no Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL) e prestação de suporte técnico à instrução, ao protocolo e ao acompanhamento do licenciamento ambiental da construção da nova ponte sobre o Rio das Antas, na ligação entre Cotiporã e Bento Gonçalves, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento.

VALOR: R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais)

Cotiporã/RS, 19 de outubro de 2026.

DOUGLAS PENSO

Prefeito em Exercício

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4439, em 20 de outubro de 2026. Código identificador 91546D0D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.