Secretaria Municipal da Fazenda · 5 de novembro de 2026
TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS
OUTUBRO/2026
RECURSO
Recebido no Mês
Acumulado no Ano
Imposto de Circulação de Mercadorias e Servilços - ICMS
827.637,03
7.597.098,66
Imposto sobre a Propr. de Veículos Automotores - IPVA
8.802,64
1.012.528,46
IPI sobre a Exportação
10.837,04
99.187,02
CIDE
2.704,82
9.720,58
RECURSO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Farmácia Básica
1.225,82
12.258,20
Incentivo ao PSF
0,00
0,00
Incentivo Atenção Básica
8.000,00
80.000,00
PPV - Enfrentamento ao CRACK e outras
0,00
0,00
Incetivo Sociodemográfico p/ Atenção Primária (PIAPS)
13.053,98
132.381,88
Incentivo das equipes da Atenção Primária (ESF, EAP, ESB)
8.000,00
79.300,00
Transfer. Atenção Primária Enfrentamento Arboviroses
0,00
0,00
Programa PIAPS Primeira Infância Melhor (PIM)
1.092,00
13.494,00
Programa Qualifica Vigilância RS
0,00
0,00
Programa Qualifica Vigilância RS
0,00
0,00
Repasse SUS Gaúcho Cofin. do Transp. Sanitário Port 946/25
5.865,45
52.789,05
Transf. Atenção Primária Inverno Gaúcho Port 259/26
0,00
10.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS
Cota-Parte da Multa de Trânsito
240,71
1.460,19
Transferencias do Estado ao FMBEA
0,00
30.000,00
Transf. FUNDEC Def. Civil Resolução nº 08/26
0,00
200.000,00
Transf. FUNDEC Def. Civil Estado
99.982,35
99.982,35
TRANSFRERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
Transferências de Convênios para Transporte Escolar
7.836,14
70.525,26
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
Transferências de Recursos do SUS
Transf. Rec. Estado Rede Bem Cuidar Port. SES 316/26
0,00
350.000,00
Transferência de Convênios do Estado
Transferência Estado Infraestr. Viária Cnv. FPE 0087/2026
0,00
6.644.471,34
Transferência Estado Ilumina Esporte Conv. 5456/24
0,00
84.462,47
Transferência Estado Infra. Esportiva Conv. 5448/24
0,00
323.682,27
Transf. Estado. Progr. Contenções Cov. FPE nº 2658/2026
0,00
981.884,26
Transf. Estado. Progr. Drenagens Cov. FPE nº 2030/2026
0,00
602.204,33
Transf. Estado. Progr. Conexões Cov. FPE nº 2205/2026
817.880,12
817.880,12
Transf. de Conv. do Estado FPE 5258/2025 2ª etapa Centro de Eventos
0,00
250.000,00
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
Deduções da Rec. p/ Formação do FUNDEB
-169.455,33
-1.741.762,71
TOTAL
1.643.702,77
17.813.547,73
Cotiporã, 04 de novembro de 2026
JOSÉ CARLOS BREDA
LÚCIO LUNARDI
Prefeito Municipal
Técnico em Contabilidade
CRCRS n° 054920/0-8
ELISANDRA SCUSSEL
Secretária Municipal da Fazenda