SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 30 de março de 2026
PORTARIA 164/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 164/2026
PORTARIA Nº 164/2026, de 26 de março de 2026.
Remoção do servidor Paulo Cesar Grabin.
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO disposição na Lei Municipal 1543/2002, Título III – das mutações funcionais, Capítulo II – da remoção, art. 41, § 1º, item II,
CONSIDERANDO memorando nº 019/2026, da Secretaria Municipal da Saúde;
CONSIDERANDO o primordial princípio do interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER o servidor Paulo Cesar Grabin, matrícula 3203, ocupante do cargo de Motorista, da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, para Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de fevereiro de 2026
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 26 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se
FERNANDO JÚNIOR KNOP DOS SANTOS
Secretário da Administração