SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 13 de agosto de 2026
PORTARIA 316/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 316/2026
PORTARIA Nº 316/2026, de 11 de Agosto de 2026.
Concede Função Gratificada de Coordenadora do Departamento do Setor de Compras e Licitações.
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 4.299/2017, de 18 de dezembro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Função Gratificada de Coordenador do Departamento do Setor de Compras e Licitações – FG-02, a servidora EVELISE BORGES DE SOUZA, para atuar na Secretaria Municipal da Fazenda, junto ao Setor de Compras e Licitações.
Art. 2º- A servidora perceberá a gratificação definida na Lei Municipal n. 4.299/2017, exercendo as atribuições da função, prevista no anexo I.
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 11 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se;
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Secretária de Administração