SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 6 de outubro de 2026
PORTARIA 394/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 394/2026
PORTARIA Nº 394/2026, de 02 de outubro de 2026.
Concede Função Gratificada de Assessora de Gabinete.
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 4299/2017, de 18 de dezembro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Função Gratificada de Assessora de Gabinete – FG-02, a servidora JOCIELI APARECIDA MOSSELIN DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Monitora Educacional, para atuar no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º- A servidora perceberá a gratificação definida na Lei Municipal 4299/2017, exercendo as atribuições da função, prevista no anexo I.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 02 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se;
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Secretário da Administração