SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 17 de agosto de 2026
PORTARIA 341/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 341/2026
PORTARIA Nº 341/2026, de 13 de agosto de 2026.
Concede Gratificação para a Função de Gestor Hospitalar.
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 4459/2019, de 22 de janeiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a Gratificação para a função de Gestor Hospitalar, ao servidor ocupante do cargo efetivo do quadro geral de Técnico em Contabilidade, DELMAR DE ALBUQUERQUE, para atuar junto a Associação Hospitalar Santo Antônio de Pádua, enquanto permanecer declarada a existência de situação anormal na área de saúde no Município, com a consequente intervenção na referida entidade.
Art. 2º - A Gratificação mensal de Gestor Hospitalar para atuar junto a Associação Hospitalar Santo Antônio de Pádua, fará jus á remuneração de seu cargo de origem, com acréscimo da função gratificada, equivalente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor correspondente ao subsídio do cargo de Secretário Municipal.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/08/2026.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 13 DIAS DO MÊS AGOSTO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Secretário de Administração