SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 11 de junho de 2026
PORTARIA 248/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 248/2026
PORTARIA Nº 248/2026 de 09 de junho de 2026.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS
ARLEU VALADAR MACHADO, PREFEITO MUNICIPAL de PM DE CORONEL BICACO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o art. 25, § 6º, da LOM c/ c art. 39, § 1º, c/c art. 42 da LCM 5.065/2025, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE PROFESSOR POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 08/06/2026, à servidora ILOETES DA SILVA, matrícula 1404-05, identidade funcional 1404-05, cargo de Professor 1ª a 5ª séries, nível 3, classe E, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 4.991,20 composto das seguintes vantagens: Vencimento - Lei Municipal nº 1538 de 2002, art. 31; Adicional de tempo de serviço 25 anos, num percentual de 25% - Lei Municipal nº 1543 de 2002, art. 86; 23 Anuênios, corresponde te a 23 anos, num percentual de 23% - Lei Municipal nº 1543 de 2002, art. 86; 02 Triênios, correspondente a 6 anos, num percentual de 10%, a ser custeada por FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL BICACO e seu reajuste será efetivado pela paridade.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL BICACO-RS, AOS 09 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se.
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Secretário da Administração