SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 24 de setembro de 2026
PORTARIA 381/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 381/2026
PORTARIA Nº 381/2026, de 22 de setembro de 2026.
Concede Bonificação aos Membros e acompanhantes designados para PAD e PAE.
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nas Leis Municipais nº 5096/2025, de 25 de novembro de 2025 e 5114/2025, de 23 de dezembro de 2025.
Considerando que as Comissões designadas para o PAD e PAE, concluíram os processos que foram acompanhados pela membra da Unidade Central de Controle Interno e a Procuradora.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Bonificação aos membros designados pelas portarias 490/2025 e 491/2026, conforme segue:
Nome do Servidor:
Função:
Gratificação:
Processos
Leomar Birkan da Silva
Presidente
R$ 600,00
PAD 491/2025
Edson Antônio Schwaab
Membro
R$ 300,00
PAD 491/2025
Elizabete Bombardelli
Secretária
R$ 300,00
PAD 491/2025
Elisandra Enderle da Cruz
Presidente
R$ 600,00
PAE 490/2025
Edson Antônio Schwaab
Secretário
R$ 300,00
PAE 490/2025
Jaqueline Lozano Chaves
Membra
R$ 300,00
PAE 490/2025
Elaine Teresa Richert
Acompanhamento
R$ 300,00
"Processos supra"
Francieli de Olivera S. Zugel
Acompanhamento
R$ 300,00
"Processos supra"
Art. 2º- A bonificação de que trata a presente lei, a qual é de caráter eventual e propter laborem, poderá ser cumulada com outra gratificação ou função gratificada recebida pelo servidor, desde que não se trate de acréscimos pecuniários de idêntico fundamento e que não haja vedação em legislação municipal específica.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 22 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se.
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Secretário da Administração