SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 18 de março de 2026
PORTARIA 130/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 130/2026
PORTARIA Nº 130/2026, de 17 de março de 2026.
Concede Bonificação aos Membros e acompanhantes designados para PAE – PAD E SINDICÂNCIA.
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nas Leis Municipais nº 5096/2025, de 25 de novembro de 2025 e 5114/2025, de 23 de dezembro de 2025.
Considerando que a Comissão designada para os PAE, PAD e Sindicância, concluíram os processos que foram acompanhados pela membra da Unidade Central de Controle Interno e a Procuradora.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Bonificação aos membros designados pelas portarias 482/2024, 375/2025 e 421/2025, conforme segue:
Nome do Servidor:
Função:
Gratificação:
Processos
Devanira Pinheiro Nunes
Presidente
R$ 600,00
Sindicância-482/2024
Deise M. de Mello Pinheiro
Secretária
R$ 300,00
Sindicância-482/2024
Mateus Ricardo Webler
Secretário
R$ 300,00
PAD – 421/2025
Volnei Castanha
Secretário
R$ 300,00
PAE – 375/2025
Evelise Borges de Souza
Membra
R$ 300,00
PAE – 375/2025
Leomar Birkan da Silva
Membro
R$ 300,00
Sindicância-482/2024
Marisa Niedermayer
Membra
R$ 300,00
PAD – 421/2025
Elaine Teresa Richert
Acompanhamento
R$ 450,00
"Processos supra"
Francieli de Olivera S. Zugel
Acompanhamento
R$ 450,00
"Processos supra"
Art. 2º- A bonificação de que trata a presente lei, a qual é de caráter eventual e propter laborem, poderá ser cumulada com outra gratificação ou função gratificada recebida pelo servidor, desde que não se trate de acréscimos pecuniários de idêntico fundamento e que não haja vedação em legislação municipal específica.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 17 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se.
FERNANDO JÚNIOR KNOP DOS SANTOS
Secretário da Administração