SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 6 de outubro de 2026
PORTARIA 388/20206
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 388/20206
PORTARIA Nº 388/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede Gratificação pelo Exercício em Classe Especial.
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Memorando nº 230/2026, de 21 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto,
Considerando parecer favorável da Procuradoria Municipal, e despacho acolhido pelo Prefeito.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder gratificação pelo exercício em classe especial, a servidora ELENICE FÁTIMA ZIMERMANN KERPEL, matrícula 3066-04, ocupante do cargo de Professora de 1º a 5º ano, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto.
Art. 2º- Considerando habilitação específica para o exercício de atividades com classe especial, terá assegurado, enquanto permanecer nessa situação, a percepção de gratificação correspondente a 20%, calculada sobre o vencimento da classe e nível a que pertencer.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de fevereiro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 02 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se.
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Secretário da Administração