SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 28 de maio de 2026
PORTARIA 233/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 233/2026
PORTARIA Nº 233/2026, de 26 de maio de 2026.
Concede Bonificação aos Membros e acompanhantes designados para PAD e PAE.
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nas Leis Municipais nº 5096/2025, de 25 de novembro de 2025 e 5114/2025, de 23 de dezembro de 2025.
Considerando que a Comissão designada para os PAD e PAE, concluíram os processos que foram acompanhados pela membra da Unidade Central de Controle Interno e a Procuradora.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Bonificação aos membros designados pelas portarias 130/2025 e 492/2025, conforme segue:
Nome do Servidor:
Função:
Gratificação:
Processos
Edson Antônio Schwaab
Presidente
R$ 600,00
PAD 492/2025
Edson Antônio Schwaab
Secretário
R$ 300,00
PAE 130/2025
Elisandra Enderle da Cruz
Membra
R$ 300,00
PAD 492/2025
Jocieli Aparecida M. da Silva
Membra
R$ 300,00
PAE 130/2025
Leomar Birkan da Silva
Presidente
R$ 600,00
PAE 130/2025
Mateus Ricardo Webler
Secretário
R$ 300,00
PAD 492/2025
Elaine Teresa Richert
Acompanhamento
R$ 300,00
"Processos supra"
Francieli de Olivera S. Zugel
Acompanhamento
R$ 300,00
"Processos supra"
Art. 2º- A bonificação de que trata a presente lei, a qual é de caráter eventual e propter laborem, poderá ser cumulada com outra gratificação ou função gratificada recebida pelo servidor, desde que não se trate de acréscimos pecuniários de idêntico fundamento e que não haja vedação em legislação municipal específica.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 26 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se.
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Secretário da Administração