SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 14 de maio de 2026
PORTARIA 223/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 223/2026
PORTARIA Nº 223/2026, de 11 de maio de 2026.
Concede Troca de Classe a servidora ocupante do cargo de Professora.
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando disposição da Lei Municipal 1538/2002,
Considerando a servidora ter atendido todos os requisitos para implementação da promoção,
Considerando a servidora ter cumprido o prazo de suspensão previsto na Lei Complementar 173/2020, período de suspensão de 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, segue tabela do tempo de interstício na classe “C”
Base legal
Tempo de interstício na classe “C”
Tempo decorrido
Lei Municipal 4629/2020
08/2018 a 05/2020
Período decorrido até suspensão.
1 ano e 9 meses.
Lei Municipal 4629/2020
01/2022 a 05/2026
Período decorrido após suspensão
4 anos e 5 meses.
Total de tempo na classe “C”
6 anos, 2 meses.
RESOLVE:
Art. 1º – Promover a servidora, ocupante do cargo efetivo de Professor, da Classe “C” para a Classe “D”.
Nome:
Cargo
Nível
VANESSA FÁTIMA MOKAN DOS ANJOS
Professor 1º a 5º ano
3
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 11 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se.
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Secretário da Administração