SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 17 de abril de 2026
PORTARIA 191/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 191/2026
PORTARIA Nº 191/2026, de 16 de abril de 2026.
Concede Função Gratificada de Coordenação Pedagógica.
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso se suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1538 de 27 de agosto de 2002 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Municipal, Lei Municipal nº 1702 de 26 de abril de 2005, Leis municipais nº 5025/2025 e 5126/2026;
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Função Gratificada de Coordenação Pedagógica a servidora investida no cargo efetivo de Professor, conforme segue:
Nome
Escola
Carga Horaria
Função Gratificada
Caroline Fátima Dela Fllora dos Santos
E.M.E.I Francisco Manoel Diniz
40 Horas
FG 01
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 18 DIAS DE FEVEREIRO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se
EDI WEBER DO AMARAL
Secretária da Administração