SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 13 de março de 2026
PORTARIA 120/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 120/2026
PORTARIA Nº 120/2026, de 11 de março de 2026.
Extingue Aposentadoria por Morte.
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando disposto no Artigo 6º, Item I, da Lei Municipal nº 5065/2025, de 15 de julho de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º – Extingue a Aposentadoria Proporcional Por Implemento de Idade, pelo falecimento da Sra. NORVALDA RODRIGUES DA SILVA, a contar de 11 de março de 2026, aposentadoria concedida através da Portaria nº 419/2022, de 29 de novembro de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 11 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se.
FERNANDO JÚNIOR KNOP DOS SANTOS
Secretário da Administração