SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 24 de setembro de 2026
PORTARIA 382/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 382/2026
PORTARIA Nº 382/2026, de 22 de setembro de 2026.
Concede Bonificação aos Membros e acompanhantes designados para Sindicância Investigatória.
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nas Leis Municipais nº 5096/2025, de 25 de novembro de 2025 e 5114/2025, de 23 de dezembro de 2025.
Considerando que a Comissão designada para sindicância investigatória, concluiu o processo que foi acompanhado pela membra da Unidade Central de Controle Interno e a Procuradora.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Bonificação aos membros designados pelas portarias 404/2025, conforme segue:
Nome do Servidor:
Função:
Gratificação:
Processos
Leomar Birkan da Silva
Presidente
R$ 600,00
Sindicância 404/2025
Edson Antônio Schwaab
Secretário
R$ 300,00
Sindicância 404/2025
Mateus Ricardo Webler
Membro
R$ 300,00
Sindicância 404/2025
Elaine Teresa Richert
Acompanhamento
R$ 150,00
Sindicância 404/2025
Francieli de Olivera S. Zugel
Acompanhamento
R$ 150,00
Sindicância 404/2025
Art. 2º- A bonificação de que trata a presente lei, a qual é de caráter eventual e propter laborem, poderá ser cumulada com outra gratificação ou função gratificada recebida pelo servidor, desde que não se trate de acréscimos pecuniários de idêntico fundamento e que não haja vedação em legislação municipal específica.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 22 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se.
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Secretário da Administração