SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 21 de agosto de 2026
PORTARIA 348/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 348/2026
PORTARIA Nº 348/2026, de 19 de agosto de 2026.
Concede Auxílio-doença a servidor ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil.
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais;
Considerando inspeção médica realizada no dia 18 de agosto de 2026, que constatou a incapacidade laboral,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Auxílio-doença, ao servidor ÁLVARO PINHEIRO CÔRREA, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, a contar de 18 de agosto a 18 de outubro de 2026, de acordo com a Inspeção Médica realizada pelo Dr. Sidnei Ronaldo Daniel CRM 18429.
Art. 2º – O servidor não poderá dedicar-se a qualquer outra atividade remunerada, sob pena de ter o auxílio suspenso.
Art. 3º – O servidor deverá retornar ao trabalho em 19 de outubro de 2026.
Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 18 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO -RS, AOS 19 DIAS DO MÊS AGOSTO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Secretário da Administração