SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 6 de maio de 2026
PORTARIA 218/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 218/2026
PORTARIA Nº 218/2026, de 30 de abril de 2026.
Concede Bonificação aos Membros e acompanhantes designados para PAE.
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nas Leis Municipais nº 5096/2025, de 25 de novembro de 2025 e 5114/2025, de 23 de dezembro de 2025.
Considerando que a Comissão designada para o PAE, concluí o processo que foi acompanhado pela membra da Unidade Central de Controle Interno e a Procuradora.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Bonificação aos membros designados pela portaria 077/2026, conforme segue:
Nome do Servidor:
Função:
Gratificação:
Processos
Leomar Birkan da Silva
Presidente
R$ 600,00
PAE – 077/2026
Edson Antônio Schwaab
Secretário
R$ 300,00
PAE – 077/2026
Jocieli Aparecida M. da Silva
Membra
R$ 300,00
PAE – 077/2026
Elaine Teresa Richert
Acompanhamento
R$ 150,00
PAE – 077/2026
Francieli de Olivera S. Zugel
Acompanhamento
R$ 150,00
PAE – 077/2026
Art. 2º- A bonificação de que trata a presente lei, a qual é de caráter eventual e propter laborem, poderá ser cumulada com outra gratificação ou função gratificada recebida pelo servidor, desde que não se trate de acréscimos pecuniários de idêntico fundamento e que não haja vedação em legislação municipal específica.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 30 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se.
FERNANDO JÚNIOR KNOP DOS SANTOS
Secretário da Fazenda