SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 23 de outubro de 2026
PORTARIA 409/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 409/2026
PORTARIA Nº 409/2026, de 21 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a cessação de designação e nova designação para a função de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso se suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1538 de 27 de agosto de 2002 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Municipal, Lei 5126/2026 de 13 e fevereiro de 2026 e memorando 247/2026 da SMEC.
RESOLVE:
Art. 1º – CESSAR, a partir de 18 de outubro de 2026, a designação da servidora ANA GABRIELA VICINIESKI DA SILVA CARDOSO, matrícula 3340-01, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil, junto à E.M.E.F João Rodrigues de Almeida, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica.
Art. 2º – DESIGNAR, a partir de 19 de outubro de 2026, a servidora ANA GABRIELA VICINIESKI DA SILVA CARDOSO, matrícula 3340-01, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil, matrícula nº 3340-01, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, junto a E.M.E.F Rosalina Diniz de Souza.
Art. 3º – A servidora designada cumprirá a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus à gratificação correspondente à função prevista na legislação vigente.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 21 DIAS DE OUTUBRO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Secretário de Administração