SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 13 de agosto de 2026
PORTARIA 331/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 331/2026
PORTARIA Nº 331/2026, de 11 de agosto de 2026.
Concede Função Gratificada de Chefe de Setor FG-01.
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 4299/2017, de 18 de dezembro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Função Gratificada de Chefe das Escolas de Educação Infantil – FG-01, a servidora efetiva MARIA ELINARA DINIZ VIEIRA, para atuar na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto.
Art. 2º- A servidora perceberá a gratificação definida na Lei Municipal 4299/2017, exercendo as atribuições da função, prevista no anexo I.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 11 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se;
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Secretário de Administração