SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 28 de julho de 2026
PORTARIA 290/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 290/2026
PORTARIA Nº 290/2026, de 20 de julho de 2026.
Concede Bonificação aos Membros e acompanhantes designados para PAE e Sindicâncias.
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nas Leis Municipais nº 5096/2025, de 25 de novembro de 2025 e 5114/2025, de 23 de dezembro de 2025.
Considerando que as Comissões designadas para o PAE e Sindicâncias, concluíram os processos que foram acompanhados pela membra da Unidade Central de Controle Interno e a Procuradora.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Bonificação aos membros designados pelas portarias 046/2025; 173/2026 e 273/2026, conforme segue:
Nome do Servidor:
Função:
Gratificação:
Processos
Deise Mirela de Mello Pinheiro
Presidente
R$ 600,00
Sindicância 046/2025
Mateus Neves Giordani
Secretário
R$ 300,00
Sindicância 046/2025
Volnei Castanha
Membro
R$ 300,00
Sindicância 046/2025
Edson Antônio Schwaab
Presidente
R$ 600,00
PAD 173/2026
Leomar Birkan da Silva
Secretário
R$ 300,00
PAD 173/2026
Elisandra Enderle da Cruz
Membra
R$ 300,00
PAD 173/2026
Edson Antônio Schwaab
Presidente
R$ 600,00
PAD 273/2026
Elizabete Bombardelli
Secretária
R$ 300,00
PAD 273/2026
Leomar Birkan da Silva
Membro
R$ 300,00
PAD 273/2026
Elaine Teresa Richert
Acompanhamento
R$ 450,00
"Processos supra"
Francieli de Olivera S. Zugel
Acompanhamento
R$ 450,00
"Processos supra"
Art. 2º- A bonificação de que trata a presente lei, a qual é de caráter eventual e propter laborem, poderá ser cumulada com outra gratificação ou função gratificada recebida pelo servidor, desde que não se trate de acréscimos pecuniários de idêntico fundamento e que não haja vedação em legislação municipal específica.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 20 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se.
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Secretário da Administração