SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 13 de agosto de 2026
PORTARIA 333/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 333/2026
PORTARIA Nº 333/2026, de 11 de agosto de 2026.
Nomeia Diretor Municipal de Trânsito.
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto na Lei Federal nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro;
Considerando a competência atribuída aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários municipais para executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Servidor Efetivo LEOMAR BIRKAN DA SILVA, Agente de Recursos Humanos, responsável pela Divisão de Trânsito do Município, como Diretor Municipal de Trânsito.
Art. 2º – O servidor fará jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do FG-2.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria ocorrerão por conta das dotações próprias da Prefeitura Municipal.
Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO/RS, AOS 11 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Registre-se e Publique-se
Prefeito
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Secretário de Administração