SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 20 de julho de 2026
PORTARIA 289/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 289/2026
PORTARIA Nº 289/2026, de 16 de julho de 2026.
Concede Troca de Classe a servidora ocupante do cargo de Professora.
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando disposição da Lei Municipal 1538/2002,
Considerando a servidora ter atendido todos os requisitos para implementação da promoção,
Considerando a servidora terem cumprido o prazo de suspensão relativo à licença interesse de 3 anos, 11 meses e 21 dias, segue tabela do tempo de interstício na classe “C”.
Base legal
Tempo de interstício na classe “C”
Tempo decorrido
Lei Municipal 4629/2020
04/2016 a 02/2018
Período decorrido até suspensão.
1 ano e 10 meses.
Lei Municipal 4629/2020
02/2022 a 04/2026
Período decorrido após suspensão
4 anos e 2 meses.
Total de tempo na classe “C”
6 anos.
RESOLVE:
Art. 1º – Promover a servidora, ocupante do cargo efetivo de Professor, da Classe “C” para a Classe “D”.
Nome:
Cargo
Nível
KATIRENE PIANA DE OLIVEIRA
Professor 6º a 9º ano
3
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 16 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se.
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Secretário de Administração