SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 13 de agosto de 2026
PORTARIA 338/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 338/2026
PORTARIA Nº 338/2026, de 11 de agosto de 2026.
Concede Adicional Por Tempo de Serviço.
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Artigo nº 86, da Lei Municipal nº 1543/2002;
Considerando lei nº 5156/2026, que autoriza o cômputo do tempo de efetivo exercício dos servidores públicos municipais no período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder adicional por tempo de Serviço de 25 anos aos servidores abaixo:
Nome
Cargo
Marcelo Machado dos Santos
Vigilante
Eliane Regina Breitenbach Briato 3146-01
Professor 1º a 5º ano
Marlene de Oliveira
Professor 1º a 5º ano
Art. 2º – Os servidores perceberão adicional de 25% (vinte cinco por cento), sobre o vencimento básico da classe a que pertence.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 11 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Secretário da Administração