SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 13 de agosto de 2026
PORTARIA 324/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 324/2026
PORTARIA Nº 324/2026, de 11 de agosto de 2026.
Designa servidora para exercer as funções de Monitora do Programa PIM – Primeira Infância Melhor.
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal nº 4284/2017 de 10 de outubro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora SIMONE DA FONSECA MACHADO, matrícula nº 3017, ocupante do cargo efetivo de Agente Visitador do PIM, carga horária de 40h semanais, para exercer as funções de Monitora do Programa Primeira Infância Melhor.
Art. 2º – A servidora fará jus a uma gratificação mensal no valor definido pela Lei Municipal nº 4284/2017 e suas alterações posteriores.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 11 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se;
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Secretário de Administração