SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 21 de setembro de 2026
PORTARIA 371/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 371/2026
PORTARIA Nº 371/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Substitui Membros da Comissão Processante designada pela Portaria 490/2025 e define novo prazo para conclusão da mesma
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o relatório conclusivo da comissão (pag. 65 a 67) apresentado em 20 de agosto de 2026 constava apenas dois membros e que a Unidade Central de Controle Interno em seu parecer conclusivo apontou a irregularidade da ausência de membro da comissão e a falta de substituição formal.
RESOLVE:
Art. 1º – Determinar a substituição dos membros da Comissão processante designada pela Portaria 490/2025, de 18 de dezembro de 2025, a nova Comissão Processante será composta pelos servidores:
- ELISANDRA ENDERLE DA CRUZ – Tesoureira – Matricula 204 (Presidente)
- EDSON ANTONIO SCHWAAB – Agente Recursos Humanos – Matricula 55 (Membro);
- JAQUELINE LOZANO CHAVES – Tesoureira – Matricula 3056 (Membro).
Art. 2º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer declarações, depoimentos e demais provas que entender pertinentes.
Art. 3° - A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos e elaborar o relatório final.
Parágrafo único – A comissão deverá obrigatoriamente seguir a determinação constante na Ordem de Serviço 001/2025.
Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 16 DIAS DE SETEMBRO DE 2026
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Secretário da Administração