SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 6 de agosto de 2026
PORTARIA 304/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 304/2026
PORTARIA Nº 304/2026, de 05 de agosto de 2026.
Concede Troca de Classe a servidora ocupante do cargo de Telefonista
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando disposição da Lei Municipal 4.629/2020,
Considerando a servidora ter atendido todos os requisitos para implementação da promoção;
Considerando a servidora ter cumprido o prazo de licença interesse previsto na Lei 1543/2002, período de licença interesse de 820 dias de 03 de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2024, segue tabela do tempo de interstício na classe “A”:
Base legal
Tempo de interstício na classe “A”
Tempo decorrido
Lei Municipal 4629/2020
07/2016 a 11/2021
Período decorrido até suspensão.
5 anos, 2 meses.
Lei Municipal 4629/2020
01/2025 a 07/2026
Período decorrido após suspensão
1 ano, 5 meses.
Total de tempo na classe “A”
6 anos, 7 meses.
RESOLVE:
Art. 1º – Promover a servidora LIDIANE FONSECA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, 40 horas semanais, Padrão 06, da Classe “A” para a Classe “B”.
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 05 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se.
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Secretário da Administração