SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 15 de junho de 2026
PORTARIA 255/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 255/2026
PORTARIA Nº 255/2026, de 11 de junho de 2026.
Concede Troca de Classe a servidor ocupante do cargo de Professor.
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando disposição da Lei Municipal 1538/2002,
Considerando o servidor ter atendido todos os requisitos para implementação da promoção,
Considerando o servidor ter cumprido o prazo de suspensão relativo à licença interesse de 1 ano, 3 meses;
Considerando o servidor ter cumprido o prazo de suspensão previsto na Lei Complementar 173/2020, período de suspensão de 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, segue tabela do tempo de interstício na classe “C”.
Base legal
Tempo de interstício na classe “C”
Tempo decorrido
Lei Municipal 4629/2020
04/2016 a 05/2020 Período decorrido até suspensão.
4 anos.
Lei Municipal 4629/2020
01/2022 a 06/2026 Período decorrido após suspensão
3 anos e 6 meses.
Total de tempo na classe “C”
7 anos e 6 meses.
RESOLVE:
Art. 1º – Promover o servidor, ocupante do cargo efetivo de Professor, da Classe “C” para a Classe “D”.
Nome:
Cargo
Nível
LUIZ ALBERTO BANDEIRA FONSECA
Professor Educação Infantil
2
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 11 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se.
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Secretário de Administração