Coronel Barros · 26 de abril de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº TCT-PRF-026/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº TCT-PRF-026/2022
ELETROBRAS: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORONEL BARROS/RS; OBJETO: Repasse, pela ELETROBRAS, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país; ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-026/2022; VALOR: R$ 454.707,71 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e sete reais e setenta e um centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2022. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Rodrigo Limp Nascimento - (Presidente) e Marcio Szechtman (Diretor); pela BENEFICIÁRIA: Edison Osvaldo Arnt - (Prefeito).