Secretaria de Administração · 2 de fevereiro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026
O Prefeito Municipal de Constantina/RS, torna público, que se encontra aberto o Concorrência Presencial nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando a construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Constantina/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta PAC nº ***.***.***-**/2025, Proposta TransfereGov nº 040896/20255, Instrumento de Repasse nº 983479/2025, caracterizada e especificada no Termo de Referência e no Projeto Executivo e seus anexos, na forma da lei. Abertura: 05 de março de 2026, às 09h00min. Cadastramento: das 08h30min às 09h00min do dia 05/03/2026, no Centro Administrativo Municipal. Edital: No Departamento de Compras e Licitações, sito na Rua João Mafessoni, nº 483, Bairro Centro, em Constantina/RS, CEP: 99.680-000, no site www.constantina.rs.gov.br e no Licitacon. Informações pelo fone (54) 3363-8100. Constantina/RS, em 02 de fevereiro de 2026.
CRISTIAN RIBOLI BRATZ –
Prefeito Municipal