SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE · 10 de julho de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017
Edital de Pregão Presencial para aquisição de material ambulatorial, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde deste Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLORADO/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 10 horas, do dia 20 do mês de Julho de 2017, na sala de reuniões da Secretaria de Administração, localizada na Av. Boa Esperança, n.º 692, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designada pela Portaria n.° 4.459/2017, com a finalidade de receber, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços descritos no item 1, processando-se essa licitação nos termos Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e com a Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
São beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 as microempresas, as empresas de pequeno porte, o microempreendedor individual, as cooperativas que se enquadrem na receita de ME ou EPP, conforme o disposto no art. 34, da Lei nº 11.488/2007, e, ainda, agricultor rural pessoa física ou agricultor familiar conceituado na Lei nº 11.326/2006.