Departamento de Comunicações Administrativas · 20 de abril de 2026
CP TF GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
CP TF GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA
PROCESSO Nº: 33/2026
DISPENSA Nº: 25/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11
CONTRATADO:Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda.
CNPJ/CPF:10.568.281/0001-37
OBJETO:
11723 2 Arroz branco kg. Grãos de primeira qualidade, sem sujidades. Embalados em saco de polietileno, contendo peso em kg, data de fabricação e data de validade de no mínimo 6 meses.
1000 Kg R$ 22,54 R$ 22.540,00
11729 17 Feijão carioca kg - Grãos de primeira qualidade, sem sujidades. Embalados em saco de polietileno, contendo peso em kg, data de fabricação e data de validade de no mínimo 6 meses até 1 ano. 50 PC R$ 8,09 R$ 404,50
11736 25 Suco de maçã 100% integral litro. - Garrafas em perfeito estado, lacradas e com validade aparente no frasco. Prazo de validade de 1 ano. 20 Fr R$ 20,72 R$ 414,40
11737 26 Suco de uva 100% integral 1,5 litros.- Garrafas em perfeito estado, lacradas e com validade aparente no frasco. Prazo de validade de 1 ano. 100 GA R$ 19,65 R$ 1.965,00
DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:
LOCAL:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
PRAZO:Deverá ser executado em da assinatura do contrato.
VALOR: O valor total para realização dos serviços será de 12.983,90()
FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias, crédito em conta bancaria .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
339030070000
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009 Art. 14, § 1
Chuí-RS, Sexta-Feira, 17 de abril de 2026
Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica
CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA -
Prefeito Municipal